Explicações sobre o Aumento na conta de luz

2 anos em seguida, subiu 50% e, no ano passado, caiu 10%. Para esse ano, a propensão é de diminuição, porém de menor intensidade. Por que as tarifas de força variam tanto e são tão caras?

O diretor-geral da Agência Nacional de Força Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, explica que a coleta de força é composta de diversos produtos, como a alcofa básica. Um adágio: a queda do preço do arroz e do açúcar pode ser anulada pelo crescimento do esforço do feijão e do café.


A mesma coisa ocorre com a conta de luz. “Como o valor de cada artigo várias vezes varia para cima ou para baixo, o inclusive ocorre com a coleta final”, explica Rufino. Uma vez por ano, a Aneel calcula o reajuste de cada distribuidora de força.

Cada concessionária possui uma data acertada. A Eletropaulo, tendo como exemplo, passa por reconsideração no mês de julho. Nessa data, a agência levanta os custos de ascendência, que as mais muitas usinas abrange para criar eletricidade, como hidrelétricas, eólicas e térmicas. O Guia de Restituição do ICMS energia elétrica pode ajudar você a recuperar esse dinheiro.

A Aneel similarmente calcula os custos de transmissão, de alcançar até cada município, uma vez que, às vezes, as usinas estão instaladas a milhares de quilômetros das regiões de uso. Além do mais, a agência orça os gastos para que a força chegue aos bairros, por meio de dos postes em frente às casas de cada cliente. São os chamados custos de abastecimento.

Similarmente integram as tarifas de força os encargos setoriais. Os encargos funcionam como uma alíquota que arrecada dinheiro para que o governo possa acometer com programas sociais e subsídios a vários setores, como a indivíduos de baixa renda, agricultura, aguagem e fontes de ascendência limpas, como eólicas e solares. Após acordar todos estes custos, o governo também abarca a arrecadação de impostos como o ICMS, que vai para Estados e municípios, e o PIS/Cofins, para a Casamento.

Na média, a porcentagem desses 2 impostos chega a 26%, porém ela pode ser menor ou maior. No caso da Light, distribuidora que atende consumidores do Rio, os impostos abrange um peso de 32% na conta de luz. “Chama a atenção similarmente a abundância tributária, que historicamente pressiona o preço da força de forma bastante significativa”, disse Rufino. O diretor-geral destacou, entretanto, que ainda que a coleta tenha oscilado bastante nos últimos cinco anos, num horizonte maior, de dez anos, é possível perceber que ela teve comportamento bastante próximo de 2 dos principais indexadores que medem aumento excessivo, o IPCA e IGP-M.

“Não há uma acréscimo tarifária. É evidente que há uma abalo.” Impostos Para o coordenador do Grupo de Pesquisas do Setor Agitado (Gesel) da UFRJ, Nivalde de Castro, a abundância tributária explica o alto esforço das tarifas. “Com aproximadamente todo o País articulado, a melhor forma de apoderar-se imposto é sobre a força. É como o imposto do sal no passado”, afirmou. Ótima parte do crescimento da conta de luz pode ser atribuída ao baque do programa de abate lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2012, o governo reduziu em 20% os custos de ascendência e transmissão de força, porém se comprometeu a pagar indenizações bilionárias às companhias. A comprometimento não foi cumprida e as indenizações também encarecem as contas.

Para a advogada Mariana Amin, que age em casos do setor agitado para entidades de consumidores (Anace) e da indústria (Abiquim), a indicador foi um acidente. “As tarifas hoje são fruta de desmandos e de políticas eleitoreiras do passado”, afirmou.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.